Atuação administrativa e judicial em ações previdenciárias (INSS) de aposentadorias por incapacidade permanente (invalidez), por idade, por tempo de contribuição, especial; aposentadoria rural; pensão por morte; auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença); auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e prestações da assistência social (BPC/LOAS).
Atuamos na garantia dos direitos dos funcionários em relação aos contratos de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, equiparação e reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, reintegração, danos morais, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, assédio moral, homologação do contrato de trabalho, dentre outros. Ofertamos aos empregadores a assessoria preventiva, consultiva e contenciosa trabalhista no âmbito administrativo e judicial, para a solução de dissídios coletivos e individuais oriundos das relações de trabalho.
O Código de Defesa do Consumidor reforça os direitos dos consumidores, para evitar que eles sejam lesados de alguma forma em uma relação comercial. Disponibilizamos uma assessoria jurídica focada em objetivos reais e concretos para garantir direito: a troca de mercadorias, publicidade (proteção contra propaganda enganosa), garantia do preço anunciado, contratos com cláusulas abusivas (as informações dos contratos devem ser claras e nunca favorecer apenas uma das partes). Atuamos juntos na defesa do consumidor em caso de má prestação do serviço ou ocorrências de danos morais e/ou materiais. Danos morais por negativação indevida (caso o nome de um comprador seja negativado nos órgãos de proteção ao crédito de maneira indevida, ele terá direito à indenização). Também atuamos na defesa do fornecedor em juízo e na consultoria jurídica para empresas no sentido de orientá-lo de forma a prevenir demandas judiciais.
No campo do Direito civil nosso escritório atua na defesa dos direitos de vizinhança, obrigações (de fazer, não fazer, receber, dar, etc.), contratos como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo (mútuo), comodato, fiança; direitos reais como reintegração, manutenção e imissão na posse, interdito proibitório, dano infecto; direitos da personalidade, vícios do consentimento, anulação, nulidade e inexistência de negócios jurídicos (p.ex. anulação de casamento), responsabilidade civil entre pessoas naturais (físicas), do empregador, do dono de prédio, do dono de animais, de ruína de prédio, de acidente de trânsito, dentre muitos outros temas.
Proteção patrimonial da sua família, ajudamos em muitas esferas de sua vida, afinal, o planejamento é muito importante para garantir que todos os seus negócios estejam em ordem após o falecimento. Solução de conflitos sucessórios. Inventário Judicial e extrajudicial, ações de sobrepartilha de bem ocultado ou omitido.
Cobertura negada, procedimentos urgentes, home care, medicamentos, negativa de tratamento, cirurgias e terapias. Advogados especialistas em Direito da Saúde, atendimento seguro. Lutamos para que o tratamento médico que lhe foi indicado, seja fornecido.
